Texto 1

Os recentes casos de abusos sexuais em transportes coletivos provocaram a reação dos senadores. Dois projetos tratando do tema foram aprovados nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  O PLS 740/2015 cria a figura do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público.

— A conduta de frotteurismo (ato de se esfregar em outra pessoa) pode ser hoje enquadrada como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal com previsão apenas de multa; ou violação sexual mediante fraude, crime com pena de reclusão de dois a seis anos. São dois extremos e nenhum oferece uma descrição adequada da conduta. O projeto cria uma solução intermediária, que nos parece acertada — opinou.

Magno Malta inseriu o artigo 216-B no Código Penal, criando o crime de Constrangimento Ofensivo ao Pudor. A pena é de reclusão de dois a quatro anos para quem constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, ainda que sem contato físico, atentando-lhe contra a dignidade sexual.Se a conduta ocorrer em transporte coletivo ou em local aberto ao público, está previsto o aumento da pena, de 1/6 até 1/3.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/27/comissao-aprova-propostas-sobre-assedio-sexual-em-transporte-publico

 

Texto 2

Ativo 1

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2015/11/1703472-mulheres-sofrem-mais-assedio-no-transporte-publico-segundo-datafolha.shtml

 

Texto 3

Na última semana, três casos de assédio sexual no transporte público de São Paulo foram denunciados. O assunto infelizmente é recorrente, mas agora tomou a imprensa e é uma amostra do que as mulheres passam cotidianamente, seja no ônibus, no metrô, caminhando pelas ruas ou até mesmo no trabalho.
Ativo 2

Fonte: https://www.vix.com/pt/bdm/estilo/assedio-sexual-mulher-culpa-nao-e-sua

 

Texto 4

Ativo 3

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/gdf-lanca-campanha-contra-assedio-sexual-mulheres-em-onibus.html