Pé-de-Meia 2026: MEC Divulga Calendário Completo de Pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A Portaria nº 169/2026 traz importantes mudanças que visam adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino em todo o país, garantindo maior flexibilidade e oportunidades para os estudantes do ensino médio público.

Esta é uma notícia fundamental para milhões de estudantes brasileiros que dependem deste incentivo financeiro-educacional para continuar seus estudos. Se você é estudante do ensino médio ou conhece alguém que é, este artigo vai explicar tudo o que você precisa saber sobre o Pé-de-Meia em 2026.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Ele funciona como uma espécie de poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

O objetivo principal do programa é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens brasileiros, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024.

Principais Mudanças para 2026

A nova portaria estabelece 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, ampliando as oportunidades de comprovação de frequência para os estudantes. Isso significa mais chances de receber os benefícios, desde que os critérios sejam cumpridos.

É importante destacar que, apesar do aumento nas janelas de transmissão de dados, o número de parcelas que os estudantes podem receber não mudou. Os valores continuam sendo:

• Ensino Regular: até 9 parcelas de R$ 200 pela frequência ao longo do ano
• EJA (Educação de Jovens e Adultos): até 4 parcelas por semestre

Além dessas parcelas de frequência, os beneficiários também podem receber:

• Parcela de matrícula: pagamento único no início do ano
• Parcela de aprovação: R$ 1.000 para quem for aprovado no ano letivo
• Parcela do ENEM: R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias do exame

Calendário Completo de Pagamentos 2026

Confira abaixo o cronograma oficial de pagamentos do Pé-de-Meia para 2026:

Janeiro 2026: Pagamento entre 23 e 30 de março de 2026 – Parcela pela matrícula + parcelas de frequência

Fevereiro 2026: Pagamento entre 27 de abril e 4 de maio de 2026

Março 2026: Pagamento entre 25 de maio e 1º de junho de 2026

Abril 2026: Pagamento entre 29 de junho e 6 de julho de 2026

Maio e Junho 2026: Pagamento entre 24 e 31 de agosto de 2026 – Inclui parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre

Julho 2026: Pagamento entre 21 e 28 de setembro de 2026

Agosto 2026: Pagamento entre 19 e 26 de outubro de 2026

Setembro 2026: Pagamento entre 23 e 30 de novembro de 2026

Outubro 2026: Pagamento entre 21 e 28 de dezembro de 2026

Novembro 2026: Pagamento entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027

Dezembro 2026: Pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 – Inclui parcela pela aprovação + parcela extra por participação no ENEM

Janelas Residuais/Correções: Entre março e junho de 2027 – Para parcelas geradas após correção de dados

Quem Pode Participar do Pé-de-Meia em 2026?

Para ser elegível ao programa em 2026, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA)
• Ter a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
• Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo
• Manter frequência escolar de pelo menos 80%

Data-Base para 2026

O MEC verificará a elegibilidade dos estudantes com base nos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Isso significa que famílias que estiverem cadastradas até essa data, com renda dentro do limite estabelecido, terão seus filhos automaticamente incluídos no programa.

Importante: Quem entrar no Pé-de-Meia durante o ano receberá o incentivo a partir do momento da inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

Mudanças nas Regras de Matrícula

Uma alteração importante trazida pela nova portaria diz respeito ao prazo de matrícula. Antes, o estudante precisava se matricular em até dois meses após o início das aulas para ter direito a todos os benefícios. Agora, essa exigência aplica-se apenas para o recebimento da parcela de matrícula.

Isso significa que, se o estudante se matricular após esse período, ele não receberá a parcela de matrícula, mas ainda poderá receber os incentivos pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os demais critérios. Essa mudança visa dar mais flexibilidade e não penalizar estudantes que, por diversos motivos, não conseguiram efetuar a matrícula no prazo inicial.

Últimos Pagamentos de 2025: Atenção aos Prazos!

Os estudantes que participaram do Pé-de-Meia em 2025 devem ficar atentos: os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Neste período, serão pagos:

• Parcela de conclusão (R$ 1.000): Para estudantes aprovados no ano letivo de 2025. Essa parcela só poderá ser sacada por quem concluiu todo o ensino médio no ano passado.
• Parcela do ENEM (R$ 200): Para concluintes de 2025 que participaram dos dois dias do exame.

Por Que o Pé-de-Meia é Importante?

A evasão escolar no ensino médio é um dos maiores desafios da educação brasileira. Muitos jovens abandonam os estudos para trabalhar e ajudar no sustento da família, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. O Pé-de-Meia surge como uma ferramenta para combater esse problema, oferecendo um incentivo financeiro que pode fazer a diferença na decisão de permanecer na escola.

Ao longo de todo o ensino médio, um estudante que cumpre todos os requisitos pode acumular mais de R$ 9.000 em incentivos, considerando as parcelas de frequência, matrícula, aprovação e participação no ENEM. Esse valor representa uma quantia significativa que pode ajudar o jovem a dar os primeiros passos após a conclusão do ensino médio, seja para investir em um curso técnico, ajudar nas despesas da faculdade ou iniciar uma pequena poupança.

Dicas para Aproveitar ao Máximo o Programa

Se você é estudante do ensino médio público e sua família está inscrita no CadÚnico, aqui estão algumas dicas para garantir que você receba todos os benefícios do Pé-de-Meia:

1. Mantenha o CadÚnico atualizado: Certifique-se de que os dados da sua família estão corretos e atualizados no Cadastro Único.
2. Frequência é fundamental: Mantenha a frequência escolar acima de 80%. Isso não só garante o recebimento das parcelas, mas também é essencial para o seu aprendizado.
3. Faça a matrícula no prazo: Matricule-se dentro de dois meses após o início das aulas para garantir a parcela de matrícula.
4. Participe do ENEM: Se você está no último ano do ensino médio, faça os dois dias de prova do ENEM. Além de abrir portas para o ensino superior, você garante a parcela extra de R$ 200.
5. Acompanhe os prazos: Fique atento ao calendário de pagamentos e verifique regularmente sua conta para confirmar os depósitos.

Conclusão

O anúncio do calendário do Pé-de-Meia 2026 é uma excelente notícia para milhões de estudantes brasileiros. As mudanças trazidas pela nova portaria demonstram um esforço do MEC em tornar o programa mais acessível e adaptado às diferentes realidades das redes de ensino pelo país.

Se você é estudante ou conhece alguém que pode se beneficiar deste programa, compartilhe essas informações. A educação é o caminho mais seguro para a transformação social, e programas como o Pé-de-Meia são ferramentas importantes para garantir que todos tenham a oportunidade de concluir seus estudos.

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